Proteção de Dados da Saúde na Lei nº 14.289/2022
Oscar Valente Cardoso A Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo acerca da condição de pessoas com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), ou com hepatite crônica (HBV e HCV), ou com hanseníase, ou com...
Burnout e a Relação Trabalhista
Liana Variani O Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional passou a ser classificado como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde a partir de 1º de janeiro de 2022. Trata-se de um problema de saúde mental e quadro psiquiátrico decorrente de estresse...
A Perícia Médica Previdenciária e a Depressão
As enfermidades mentais podem ser consideradas como o “mal do século'' e isso não é nenhuma novidade, pois estão atingindo cada vez mais indivíduos no mundo todo. Marcelo Lima Claro que isso gerou um enorme efeito no âmbito previdenciário, ocasionando uma série...
Contrato de Desenvolvimento de Saite
Ademir Fernando Amadeu Antigamente, ter um site era sinônimo de diferenciação e relevância. Hoje, um site é o mínimo que alguém que queira crescer no mercado digital deve ter.Os sites (sítios eletrônicos ou saites, como são falados no Brasil de...
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Contrato de Desenvolvimento de Saite
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A regulamentação da terceirização
José Pastore Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica Imagem: Arte Migalhas Durante muito tempo a terceirização foi objeto de enormes controvérsias. Sem prescrição legal, o assunto era regido pela súmula 331 do TST que...
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