Proteção de Dados da Saúde na Lei nº 14.289/2022
Oscar Valente Cardoso A Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo acerca da condição de pessoas com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), ou com hepatite crônica (HBV e HCV), ou com hanseníase, ou com...
Unindo Forças Contra o Trabalho Escravo
Da Redação No dia 28 de janeiro, o Brasil celebrou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma data que nos convida à reflexão sobre a persistência desse crime hediondo em pleno século XXI. Este é um momento crucial para destacar a importância da união de...
A lei 14.737/23 na prevenção à violência contra a mulher
Viviane Teles Lei 14.737, publicada em 28/11/23, amplia o direito de acompanhante para mulheres em atendimentos de saúde, fortalecendo a norma de segurança (Lei 8080/1990) e proporcionando maior proteção em procedimentos médicos, inclusive os que demandam sedação.lei...
Unindo Forças Contra o Trabalho Escravo
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A lei 14.737/23 na prevenção à violência contra a mulher
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Gás do Povo
A Câmara aprovou nesta segunda (2) a MP 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo, com auxílio à compra de gás para famílias de baixa renda e retirada gratuita do botijão em revendas credenciadas. Entenda o programa O projeto reformula as prioridades de recebimento do...
Novas regras do PIX
BANCO CENTRAL Lula e Haddad (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil) O Nikolas bem que tentou, mas a partir de hoje (2) entram em vigor as novas regras do PIX, e muitas pessoas estão se perguntando o que muda com as alterações. Os bancos agora serão obrigados a...
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