por Eudes | abr 13, 2026 | Artigos
Ricardo Henrique Araújo Pinheiro A lei das criptomoedas da maior segurança nas transações envolvendo ativos digitais, pois equiparará pequenas corretoras às instituições financeiras, possibilitando maior controle e transparência nesse tipo de operação. Criada com o... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 8, 2026 | Artigos, Notícias
Viusmar S. Lima 1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS Somente em 1963 haja vista a aprovação da Lei nº 4.214/1963 que instituiu o Estatuto do Trabalhador Rural prevendo a criação do Fundo de Assistência e Previdência do... LER MAIS... por Eudes | abr 7, 2026 | Artigos
Comunicação INSS Entrada da sede do INSS reforça atenção às regras da aposentadoria por idade em 2026 A aposentadoria por idade permanece como principal alternativa de ingresso no sistema previdenciário brasileiro em 2026, seguindo as normas da Emenda... LER MAIS... por Eudes | abr 1, 2026 | Artigos
SindSaúde-SP Crédito: SindSaúde-SP Para quem fez uma conta rápida e achou que o Programa de Demissão Incentivada (PDI) do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) poderia ser vantajoso, fique atento(a)! Por trás de uma aparente “oportunidade”, escondem-se... LER MAIS... por Eudes | mar 23, 2026 | Artigos
Fachada da sede da Previdência Social em Brasília (Foto: Instagram) O governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, beneficiando mais de 35 milhões de brasileiros. O abono anual será... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | mar 10, 2026 | Artigos
Laísa Santos – Advogada A união estável foi inserida em nosso ordenamento jurídico somente pela Constituição Federal de 1988. Até então, as famílias que não eram constituídas segundo os laços do matrimônio (casamento) enfrentavam décadas de negativas de... LER MAIS...