Jornada 4 dias de trabalho

Da Redação Muito se tem falado sobre a jornada de quatro dias de trabalho nas empresas, é permitido? De acordo com a legislação trabalhista brasileira, não há impedimento legal para a adoção da semana de quatro dias. Em paralelo, apesar de não haver impedimento, é... LER MAIS...

Empresa não pode exigir CID em atestado

Imprensa do TST   É ilegal a exigência de CID para o atestado médico ter validade. Com este entendimento a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho mantem a nulidade de cláusula coletiva que prever obrigatoriedade da informação... LER MAIS...

As leis no lixo

Da Redação As mazelas se espalham pelo território, e as leis são jogadas no lixo, tornando-se letras mortas. E a quem se endereça a culpa? À imprensa. Recorro a Sólon, legislador grego, para escrever sobre nossos tempos e, particularmente, sobre os últimos... LER MAIS...

A prescrição intercorrente no processo trabalhista

Letícia Pereira Dias A inclusão desse dispositivo foi uma conquista, pois além de garantir um fim ao processo inerte, prestigiou importantes princípios do direito do trabalho e do direito constitucional. A reforma trabalhista (lei 13.467/17) alterou, não só o direito... LER MAIS...

SAC: Principais motivações

Da redação O SAC é o grande desafio das empresas que é o foco do tempo de resposta ao consumidor. O SAC tem o objetivo claro de proporcionar melhor experiência e oferecer garantias de resolutividade, da demanda registrada no canal de atendimento das empresas reguladas... LER MAIS...