por Eudes | fev 6, 2025 | Artigos
Paulo Sergio João Aumento da pobreza nas cidades brasileiras reflete nas ruas, destacando-se o crescimento alarmante de moradores de rua. Carroceiros, catadores de recicláveis, são parte crucial desta população excluída, desempenhando papel relevante na sociedade. Há... LER MAIS...
por Eudes | fev 3, 2025 | Artigos
Pagamento de boleto via Pix: novas regras passam a valer nesta segunda (3) A nova resolução do Banco Central do Brasil que permite pagar boleto com o Pix entrou em vigor nesta segunda-feira (3). Algumas instituições financeiras já ofereciam o QR Code do Pix como forma... LER MAIS...
por Eudes | fev 3, 2025 | Artigos
Viviane Teles Lei 14.737, publicada em 28/11/23, amplia o direito de acompanhante para mulheres em atendimentos de saúde, fortalecendo a norma de segurança (Lei 8080/1990) e proporcionando maior proteção em procedimentos médicos, inclusive os que demandam sedação. lei... LER MAIS...
por Eudes | jan 27, 2025 | Artigos
Carlos Nogueira As alterações pela Portaria MTE 3.665/23, prorrogada pela Portaria MTE 3.708/23, impactam a rotina trabalhista dos empregadores, especialmente no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados. As mudanças levantam dúvidas sobre a aplicabilidade... LER MAIS...
por Eudes | jan 24, 2025 | Artigos
Felipe Anderson No mundo jurídico, regras nem sempre são claras. Conflitos de normas exigem análise específica; STF decide sobre contratos temporários versus licença-maternidade e estabilidade de gestante. o contrário do jargão popular do mundo futebolístico, a... LER MAIS...
por Eudes | jan 23, 2025 | Artigos
Erick Chaves BPC-LOAS uma rede de proteção essencial para os necessitados O BPC-LOAS, essencial na redução das desigualdades, oferece suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência em extrema vulnerabilidade. Combate a pobreza extrema, promovendo... LER MAIS...