Transtorno Bipolar é uma enfermidade psiquiátrica grave e que não atinge somente a vida de quem possui a condição, contudo a vida de todos os amigos, colegas de trabalho e da família.

Dr Marcelo Lima

Infelizmente, em virtude das fases da enfermidade, fica complicado obter um diagnóstico do transtorno de forma imediata, o que tende a deixar a situação pior ainda.

O transtorno bipolar pode ser motivo para deferimento de benefícios do INSS.

Transtorno Bipolar

No geral, o indivíduo que está passando pela fase maníaca da enfermidade, tende a agir de forma aparentemente normal, ou seja, demonstra estar alegre, fala bem, está vestido de forma adequada, contudo o indivíduo pode estar bem fora da sua realidade.

Desse modo, caso você conheça uma pessoa com transtorno bipolar e que esteja na fase maníaca, é preciso que você destaque a gravidade da enfermidade e evidencie ao Juiz as consequências prejudiciais do indeferimento do benefício.

Assim, é importante que você elabore uma ótima peça inicial. Para tanto, é indispensável que você contextualize a enfermidade, não colocando artigos científicos, mas sim tratando com detalhes a manifestação da doença em seu cliente.

Geralmente, digo que sua petição inicial necessita ser contundente, concentrada e densa como aquela bola usada em demolições (que fica presa em um guindaste), uma vez que ela precisa ser feita com o foco de “demolir” os argumentos da autarquia federal contra o seu cliente com um único arremesso.

De acordo com os estudos da ABTB (Associação Brasileira de Transtorno Bipolar), aproximadamente 4% da população adulta mundial é acometida pelo transtorno bipolar e existem cerca de 6 milhões de indivíduos com essa moléstia no Brasil!

É uma doença grave e que apresenta alto risco de suicídio. Em média, um indivíduo com transtorno bipolar apresenta trinta vezes mais probabilidade de cometer suicídio, se formos comparar com a população em geral.

Assim, todos esses fatores geram uma pressão psicológica bem elevada, o que é ca paz de ser o gatilho para o despertar de muitas enfermidades psiquiátricas.

Ademais, há profissionais que apresentam mais chances de terem a doença, se levarmos em consideração o alto desgaste psicológico, por exemplo:

  • Trabalhadores da área da saúde;
  • Policiais;
  • Professores;
  • Entre outros.

Além disso, é uma doença tida como uma das principais causas de incapacidade, de acordo com os dados da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Por fim, apenas a título de informação, foi instituído o dia 30 de março como o Dia Mundial do Transtorno Bipolar, como maneira de homenagear o pintor Vincent Van Gogh, que apresentava diagnóstico de Transtorno Bipolar.

O Transtorno Bipolar e os Benefícios por Incapacidade

Como disse, cerca de 4% da população adulta mundial apresenta transtorno bipolar.

Infelizmente, a razão é a subnotificação.

Em geral, existem erros no diagnóstico. Há o Transtorno Bipolar, contudo ele acaba sendo confundido com outras enfermidades, como síndrome do pânico, ansiedade e depressão (assim, vários dos benefícios que deveriam ser deferidos em virtude do transtorno bipolar, são considerados como resultantes de outras moléstias mentais).

Por outro lado, inclusive, existem situações em que o erro no diagnóstico acaba fazendo com que não “feche” o nexo causal entre a enfermidade e o labor, de forma que o benefício acaba sendo não deferido.

Além disso, é frequente que o trabalhador não fale o problema que está sentindo.

Quais são os fatores de risco ocupacionais?

Não há possibilidade de nexo causal direto entre a enfermidade e o labor, tendo em vista que não existem funções ocupacionais causadoras diretas do transtorno bipolar.

Na verdade, o que pode suceder são eventos traumáticos e situações catastróficas no labor, e acontecer um agravamento ou despertamento da enfermidade na pessoa.

 

Dr Marcelo Lima

Médico do Trabalho