Período de férias

Agatha Otero As férias, segundo a CLT, garantem 30 dias remunerados após 12 meses de trabalho. Elas não podem iniciar dois dias antes de feriados ou fins de semana. As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Um tempo para recarregar as... LER MAIS...

Demora no atendimento e dano moral

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior Diante da evolução da jurisprudência e da necessidade de mudança de postura por parte dos estabelecimentos públicos e privados, cabe ao cidadão lesado, levar ao conhecimento dos órgãos de proteção ao consumidor bem como ao... LER MAIS...

Aposentadoria por Idade: Quem tem direito

Blog da Prev A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que alcançam a idade mínima necessária para se aposentar e possuem um determinado tempo de contribuição. A regra geral atual é de 62 anos... LER MAIS...

Aposentadoria por Idade Rural

Blog da Prev Aposentadoria por Idade Híbrida (Tempo de trabalho urbano + rural) A aposentadoria por idade híbrida foi criada em 2008. pela Lei 11.718, que deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.213/91. A mudança possibilitou a utilização do tempo de trabalho urbano e... LER MAIS...