por Boletim do Ferrão | abr 17, 2025 | Artigos
Ester Côco Bragantine Possuir perfil pessoal ou profissional em diversas redes sociais faz parte do cotidiano, todavia, assim como em qualquer outra esfera da vida, também é possível ser vítima de crimes no ambiente virtual, como, por exemplo, ter a conta hackeada.... LER MAIS... por Eudes | abr 16, 2025 | Artigos
Juliana Cerullo Será necessário que essa empresa constitua um Código de Ética e proporcione treinamento de combate ao assédio e outras formas de discriminação. Desde o dia 21 de setembro de 2022, está em vigor a lei 14.457 que dentre outras disposições, obriga... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 15, 2025 | Artigos
Ester Bragantine Possuir perfil pessoal ou profissional em diversas redes sociais faz parte do cotidiano, todavia, assim como em qualquer outra esfera da vida, também é possível ser vítima de crimes no ambiente virtual, como, por exemplo, ter a conta hackeada. As... LER MAIS... por Eudes | abr 14, 2025 | Artigos
LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 10, 2025 | Artigos
Ademir Fernando Amadeu Nos últimos meses, os ataques a contas de Instagram aumentaram absurdamente. Elas se tornaram um meio fácil para criminosos aplicarem golpes em outras pessoas e são um dos grandes assuntos do Direito Digital. Se você teve sua conta do... LER MAIS... por Eudes | abr 9, 2025 | Artigos
Dayanne Avelar Após a maioridade, persiste o debate sobre a obrigação dos pais em fornecer pensão alimentícia, especialmente quando o filho busca educação superior. A legislação não define claramente o término dessa obrigação, deixando espaço para... LER MAIS...