Dayanne Avelar   Após a maioridade, persiste o debate sobre a obrigação dos pais em fornecer pensão alimentícia, especialmente quando o filho busca educação superior. A legislação não define claramente o término dessa obrigação, deixando espaço para...

Da Redação   A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero...

Rodrigo Santos Perego   A formalização da destinação das respectivas emendas é realizada através de termos de convênio ou contrato de repasse, no qual os hospitais de filantrópicos figuram como convenente.   A destinação de recursos públicos em favor de...