por Boletim do Ferrão | abr 28, 2025 | Artigos
O adicional de insalubridade incide 40% sobre o salário mínimo e o adicional de periculosidade 30% do salário base. Além do mais, ambos não podem ser pedidos ao mesmo tempo, o empregador deverá escolher um deles. Isso acontece muito com os frentistas do posto de...					LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 25, 2025 | Artigos
Dante de Souza Nóbrega e Letícia Sobral Alves Lima   Na hipótese de doença preexistente, em que se verificou a prévia ciência do empregador da condição de saúde do empregado.   Imagem: Artes Migalhas A súmula 433, no sentido de presumir discriminatória a...					LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 24, 2025 | Artigos
As enfermidades mentais podem ser consideradas como o “mal do século” e isso não é nenhuma novidade, pois estão atingindo cada vez mais indivíduos no mundo todo. Marcelo Lima   Claro que isso gerou um enorme efeito no âmbito previdenciário, ocasionando uma...					LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 23, 2025 | Artigos
 Ademir Fernando Amadeu       Antigamente, ter um site era sinônimo de diferenciação e relevância. Hoje, um site é o mínimo que alguém que queira crescer no mercado digital deve ter.Os sites (sítios eletrônicos ou saites, como são falados no Brasil de...					LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 22, 2025 | Artigos
José Pastore Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica   Imagem: Arte Migalhas Durante muito tempo a terceirização foi objeto de enormes controvérsias. Sem prescrição legal, o assunto era regido pela súmula 331 do TST que...					LER MAIS...