por Boletim do Ferrão | abr 10, 2025 | Artigos
Ademir Fernando Amadeu Nos últimos meses, os ataques a contas de Instagram aumentaram absurdamente. Elas se tornaram um meio fácil para criminosos aplicarem golpes em outras pessoas e são um dos grandes assuntos do Direito Digital. Se você teve sua conta do... LER MAIS... por Eudes | abr 9, 2025 | Artigos
Dayanne Avelar Após a maioridade, persiste o debate sobre a obrigação dos pais em fornecer pensão alimentícia, especialmente quando o filho busca educação superior. A legislação não define claramente o término dessa obrigação, deixando espaço para... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 8, 2025 | Artigos
Dimas Ramalho A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 7, 2025 | Artigos
Rodrigo Santos Perego A formalização da destinação das respectivas emendas é realizada através de termos de convênio ou contrato de repasse, no qual os hospitais de filantrópicos figuram como convenente. A destinação de recursos públicos em favor de... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 4, 2025 | Artigos
Agnaldo Bastos Ocorrem diversas ilegalidades no exame psicotécnico realizado em concursos públicos. Imagem: Arte Migalhas As ilegalidades no Exame Psicotécnico são comuns em alguns concursos públicos. Esse teste psicotécnico tem o objetivo de selecionar pessoas... LER MAIS...