por Eudes | set 1, 2025 | Artigos
Rodrigo Esperança Borba Cartórios Digitais e a Lei nº 14.382, de 2022: os cartórios do Brasil já prestam serviços online há anos, sendo incorreto falar que apenas com a aprovação desta Lei é que o fazem. Os cartórios no Brasil estão cada vez mais integrados e... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | set 1, 2025 | Artigos
Oscar Valente Cardoso É possível que uma empresa suspenda o plano (pré-pago ou pós-pago) de telefone celular do consumidor inadimplente, impossibilitando o seu acesso à internet? É uma questão relevante, que pode ser analisada sob três perspectivas e normas,... LER MAIS... por Eudes | ago 28, 2025 | Artigos
Eliane Ribeiro Gago Espera-se que a Justiça do Trabalho não mais invalide os acordos coletivos celebrados entabulados entre sindicatos e empresas, garantindo, assim, a autonomia da vontade das partes e a segurança jurídica. O STF decidiu que os acordos e as convenções... LER MAIS... por Eudes | ago 26, 2025 | Artigos
Da redação Atualmente, o celular é essencial em nossa vida, permitindo uma comunicação, além de acesso a documentos e informações variadas. Porém, é preciso estar atento aos problemas que podem surgir no uso cotidiano, tais como: Expor informações confidenciais... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | ago 25, 2025 | Artigos
A Síndrome do Túnel do Carpo atinge grande parcela da população de nosso país. Contudo, não são todos que conseguem compreender a gravidade do problema, bem como quais benefícios da Previdência Social podem ser deferidos a segurados que possuem a enfermidade. ... LER MAIS...