por Eudes | fev 3, 2026 | Artigos
Quando você pensa em atestado médico, certamente lhe vem a cabeça aquele papel branco com letrinhas difícil em caneta bic azul, certo? Mas saiba que o atestado médico é um documento público, resguardado pela CLT e Código Penal que serve como comprovante para abonar os... LER MAIS... por Eudes | jan 29, 2026 | Artigos
Felipe Anderson No mundo jurídico, regras nem sempre são claras. Conflitos de normas exigem análise específica; STF decide sobre contratos temporários versus licença-maternidade e estabilidade de gestante. o contrário do jargão popular do mundo futebolístico, a... LER MAIS... por Eudes | jan 28, 2026 | Artigos
Carlos Nogueira As alterações pela Portaria MTE 3.665/23, prorrogada pela Portaria MTE 3.708/23, impactam a rotina trabalhista dos empregadores, especialmente no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados. As mudanças levantam dúvidas sobre a aplicabilidade... LER MAIS... por Eudes | jan 26, 2026 | Artigos
Erick Chaves BPC-LOAS uma rede de proteção essencial para os necessitados O BPC-LOAS, essencial na redução das desigualdades, oferece suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência em extrema vulnerabilidade. Combate a pobreza extrema, promovendo... LER MAIS... por Eudes | jan 23, 2026 | Artigos
A hanseníase, mesmo sendo uma das mais antigas doenças descritas pela humanidade, ainda hoje é pouco conhecida pela população e por profissionais de saúde. Os primeiros relatos foram há mais de 4000 anos na Índia, China, Japão e Egito. As pessoas com doenças... LER MAIS...