por Eudes | jul 14, 2025 | Artigos
Da Redação A proteção de dados pessoais se consolida no Brasil como direito e garantia fundamental, primeiramente em virtude de seu reconhecimento pelo STF, no julgamento da ADI nº 6.393, e após, com a alteração recente da Constituição Federal (art. 5º, inc. LXXIX),... LER MAIS... por Eudes | jul 10, 2025 | Artigos
Vai começar mais uma edição do Campeonato Rural de Futebol Amador de Santa Cruz do Capibaribe e os times já conheceram seus adversários, após o sorteio realizado nesta terça (8) no auditório da Secretaria de Educação do município. Este ano, dez equipes disputam o... LER MAIS... por Eudes | jul 7, 2025 | Artigos
Agnaldo Bastos A demissão de um servidor público é uma medida drástica, adotada apenas em casos extremos. A demissão do servidor público pode ser anulada pela justiça, caso haja irregularidades no andamento do processo administrativo disciplinar. Esse é um... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | jul 2, 2025 | Artigos
Tássio Amaral Imagine você ser, servidor público ou empregado público de cargo de nível médio exercendo atribuições e responsabilidades de um cargo de nível superior sem receber devidamente alguma vantagem financeira, isso pode? Isso é algo comum e representa... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | jun 30, 2025 | Artigos
Da redação O Assédio moral no trabalho é uma grave espécie de agressão, consistente em uma conduta intencional, habitual e abusiva com o objetivo de humilhar, diminuir e constranger a vítima. Normalmente a vítima é escolhida baseada em particularidades que o agressor... LER MAIS...