por Eudes | abr 13, 2026 | Artigos
Ricardo Henrique Araújo Pinheiro A lei das criptomoedas da maior segurança nas transações envolvendo ativos digitais, pois equiparará pequenas corretoras às instituições financeiras, possibilitando maior controle e transparência nesse tipo de operação. Criada com o... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 8, 2026 | Artigos, Notícias
Viusmar S. Lima 1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS Somente em 1963 haja vista a aprovação da Lei nº 4.214/1963 que instituiu o Estatuto do Trabalhador Rural prevendo a criação do Fundo de Assistência e Previdência do... LER MAIS... por Eudes | abr 7, 2026 | Artigos
Comunicação INSS Entrada da sede do INSS reforça atenção às regras da aposentadoria por idade em 2026 A aposentadoria por idade permanece como principal alternativa de ingresso no sistema previdenciário brasileiro em 2026, seguindo as normas da Emenda... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 6, 2026 | Legislação
Oscar Valente Cardoso A Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo acerca da condição de pessoas com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), ou com hepatite crônica (HBV e HCV), ou com hanseníase, ou com... LER MAIS... por Eudes | abr 1, 2026 | Artigos
SindSaúde-SP Crédito: SindSaúde-SP Para quem fez uma conta rápida e achou que o Programa de Demissão Incentivada (PDI) do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) poderia ser vantajoso, fique atento(a)! Por trás de uma aparente “oportunidade”, escondem-se... LER MAIS...