por Eudes | maio 19, 2026 | Artigos
Dayanne Avelar Após a maioridade, persiste o debate sobre a obrigação dos pais em fornecer pensão alimentícia, especialmente quando o filho busca educação superior. A legislação não define claramente o término dessa obrigação, deixando espaço para... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | maio 18, 2026 | Artigos
Da Redação A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | maio 15, 2026 | Artigos
Rodrigo Santos Perego A formalização da destinação das respectivas emendas é realizada através de termos de convênio ou contrato de repasse, no qual os hospitais de filantrópicos figuram como convenente. A destinação de recursos públicos em favor de... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | maio 14, 2026 | Artigos
Adriana Garibe A moeda virtual vai ser igual ao real em papel, mas só vai poder ser usada em transações eletrônicas e será armazenada em carteiras digitais de instituições financeiras. É muito comum a confusão entre os conceitos de moedas digitais e criptomoedas. Como... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | maio 11, 2026 | Artigos
Advogado previdenciarista, saiba tudo sobre estes profissionais na ótica da perícia médica previdenciária! Dr Marcelo Lima O labor na esfera da saúde possui muitas características próprias, que também apresentam reflexos nos direitos previdenciários dos... LER MAIS...