por Boletim do Ferrão | maio 11, 2026 | Artigos
Advogado previdenciarista, saiba tudo sobre estes profissionais na ótica da perícia médica previdenciária! Dr Marcelo Lima O labor na esfera da saúde possui muitas características próprias, que também apresentam reflexos nos direitos previdenciários dos... LER MAIS... por Eudes | maio 8, 2026 | Artigos
Rafael Maldonado Canesso O Poder Executivo Federal estabeleceu que o Banco Central do Brasil (BACEN), é o responsável pela regulamentação e fiscalização do setor, Em 21/12/22 o então Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou o projeto de lei (PL)... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | maio 7, 2026 | Artigos
Da Redação De quem são os Direitos Autorais das obras produzidas por Inteligência Artificial Figurinha carimbada nas histórias de ficção científica, a Inteligência Artificial (IA) tem se tornado cada vez mais presente no cotidiano das pessoas ao redor do... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 27, 2026 | Artigos
Oscar Valente Cardoso A emenda Constitucional nº 115 (a 121ª Emenda a Constituição de 1988, considerando as seis Emendas de Revisão de 1994), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais listados no art. 5º e estabelece a... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 23, 2026 | Artigos
Rogério Tadeu Romano O EMPREGADO NÃO É OBRIGADO A INFORMAR SOBRE DOENÇA A intimidade e a privacidade do trabalhador são asseguradas pela Constituição Federal e por demais normas, tanto do direito brasileiro como internacional. Assim, o empregador não pode... LER MAIS...