Sua conta do Instagram foi hackeada? Saiba o que fazer
Ademir Fernando Amadeu Os ataques a contas de Instagram aumentaram absurdamente. Elas se tornaram um meio fácil para criminosos aplicarem golpes em outras pessoas e são um dos grandes assuntos do Direito Digital. Se você teve sua conta do Instagram hackeada ou... LER MAIS...A possibilidade da manutenção da pensão alimentícia para filhos que atingiram a maioridade
Dayanne Avelar Após a maioridade, persiste o debate sobre a obrigação dos pais em fornecer pensão alimentícia, especialmente quando o filho busca educação superior. A legislação não define claramente o término dessa obrigação, deixando espaço para... LER MAIS...O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha
Da Redação A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero... LER MAIS...Os desafios da destinação de recursos públicos para hospitais filantrópicos
Rodrigo Santos Perego A formalização da destinação das respectivas emendas é realizada através de termos de convênio ou contrato de repasse, no qual os hospitais de filantrópicos figuram como convenente. A destinação de recursos públicos em favor de... LER MAIS...
