por Eudes | fev 11, 2026 | Artigos
Viviane Teles Lei 14.737, publicada em 28/11/23, amplia o direito de acompanhante para mulheres em atendimentos de saúde, fortalecendo a norma de segurança (Lei 8080/1990) e proporcionando maior proteção em procedimentos médicos, inclusive os que demandam sedação.lei... LER MAIS... por Eudes | fev 5, 2026 | Notícias
Da Redação No dia 28 de janeiro, o Brasil celebrou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma data que nos convida à reflexão sobre a persistência desse crime hediondo em pleno século XXI. Este é um momento crucial para destacar a importância da união de... LER MAIS... por Eudes | fev 4, 2026 | Artigos
A Câmara aprovou nesta segunda (2) a MP 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo, com auxílio à compra de gás para famílias de baixa renda e retirada gratuita do botijão em revendas credenciadas. Entenda o programa O projeto reformula as prioridades de recebimento do... LER MAIS... por Eudes | fev 3, 2026 | Artigos
BANCO CENTRAL Lula e Haddad (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil) O Nikolas bem que tentou, mas a partir de hoje (2) entram em vigor as novas regras do PIX, e muitas pessoas estão se perguntando o que muda com as alterações. Os bancos agora serão obrigados a... LER MAIS... por Eudes | jan 29, 2026 | Artigos
Felipe Anderson No mundo jurídico, regras nem sempre são claras. Conflitos de normas exigem análise específica; STF decide sobre contratos temporários versus licença-maternidade e estabilidade de gestante. o contrário do jargão popular do mundo futebolístico, a... LER MAIS...