por Boletim do Ferrão | abr 7, 2025 | Artigos
Rodrigo Santos Perego A formalização da destinação das respectivas emendas é realizada através de termos de convênio ou contrato de repasse, no qual os hospitais de filantrópicos figuram como convenente. A destinação de recursos públicos em favor de... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 4, 2025 | Artigos
Agnaldo Bastos Ocorrem diversas ilegalidades no exame psicotécnico realizado em concursos públicos. Imagem: Arte Migalhas As ilegalidades no Exame Psicotécnico são comuns em alguns concursos públicos. Esse teste psicotécnico tem o objetivo de selecionar pessoas... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | abr 3, 2025 | Artigos
Advogado previdenciarista, saiba tudo sobre estes profissionais na ótica da perícia médica previdenciária! Dr Marcelo Lima O labor na esfera da saúde possui muitas características próprias, que também apresentam reflexos nos direitos previdenciários dos... LER MAIS... por Eudes | abr 1, 2025 | Artigos
Rafael Maldonado Canesso O Poder Executivo Federal estabeleceu que o Banco Central do Brasil (BACEN), é o responsável pela regulamentação e fiscalização do setor, Em 21/12/22 o então Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou o projeto de lei (PL)... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | mar 31, 2025 | Artigos
Da Redação De quem são os Direitos Autorais das obras produzidas por Inteligência Artificial Figurinha carimbada nas histórias de ficção científica, a Inteligência Artificial (IA) tem se tornado cada vez mais presente no cotidiano das pessoas ao redor do... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | mar 28, 2025 | Artigos
Oscar Valente Cardoso O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115 (a 121ª Emenda a Constituição de 1988, considerando as seis Emendas de Revisão de 1994), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais... LER MAIS...