Novo salário mínimo

Já está em vigor em todo país o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.518,00. O novo valor passou a valer desde a quarta-feira (1) e alterou os vencimentos de quem recebe o piso nacional e as contribuições para o microempreendedor individual (MEI), mas também levará... LER MAIS...

Jornada 4 dias de trabalho

Da Redação Muito se tem falado sobre a jornada de quatro dias de trabalho nas empresas, é permitido? De acordo com a legislação trabalhista brasileira, não há impedimento legal para a adoção da semana de quatro dias. Em paralelo, apesar de não haver impedimento, é... LER MAIS...

Empresa não pode exigir CID em atestado

Imprensa do TST   É ilegal a exigência de CID para o atestado médico ter validade. Com este entendimento a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho mantem a nulidade de cláusula coletiva que prever obrigatoriedade da informação... LER MAIS...

As leis no lixo

Da Redação As mazelas se espalham pelo território, e as leis são jogadas no lixo, tornando-se letras mortas. E a quem se endereça a culpa? À imprensa. Recorro a Sólon, legislador grego, para escrever sobre nossos tempos e, particularmente, sobre os últimos... LER MAIS...