por Eudes | jun 23, 2025 | Artigos
Jose Juscelino Ferreira de Medeiros Após a reforma trabalhista, discussões sobre intervalo na jornada aumentaram. Normas coletivas, como no caso dos rodoviários, podem estabelecer intervalos menores, sujeitos a decisões judiciais. Muito tem se discutido sobre o... LER MAIS... por Eudes | jun 20, 2025 | Artigos
Crédito: SindSaúde-SP O SindSaúde-SP convoca todas as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde estadual para Assembleia Geral da Saúde com indicativo de greve, no dia 27 de junho (sexta-feira), às 11h, em frente à Secretaria de Estado da Saúde (SES) A categoria vai... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | jun 18, 2025 | Artigos
A convenção coletiva da minha categoria é desfavorável a um dos meus direitos previstos pela CLT. Pode ocorrer essa situação? Guilherme Magalhaes O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o tema repetitivo 1046, declarou que são constitucionais os... LER MAIS... por Eudes | jun 17, 2025 | Artigos
Daniele de Jesus Pereira da Silva A Defensoria Pública, como modelo de Estado previsto no art. 134 da CF/88, é de suma importância na criação de políticas de valorização, em assistência judicial integral e gratuita, já que sua importância não pode ficar só no... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | jun 12, 2025 | Artigos
Advogado trabalhista explica as regras para o funcionário apresentar o atestado médico no trabalho Marcelo Mascaro A ausência do empregado ao serviço por motivo de saúde deve ser justificada mediante a apresentação de atestado médico. O atestado deve ser... LER MAIS... por Eudes | jun 11, 2025 | Artigos
Valdecir Rabelo Filho Para revisar um contrato irregular na justiça o consumidor tem um prazo, o que frequentemente leva às partes a ignorar esses direitos ou negligenciando a revisão das cláusulas em questão. Nesta postagem, vamos explorar o tema da revisão... LER MAIS...