Salário família quem tem direito

por | jan 8, 2026 | Artigos

O salário-família é um benefício que tem como objetivo principal aumentar os ganhos dos trabalhadores de baixa renda. No entanto, assim como para solicitação de outros benefícios, é necessário que o trabalhador se enquadre nos requisitos exigidos. Além disso, o... LER MAIS...

As práticas ESG e a Gestão Pública

por | jan 7, 2026 | Artigos

* José Paulo Nardone Este escrito trata desta atualíssima agenda denominada ESG (Environmental, Social and Governance) – ou, em português, Ambiental, Social e Governança –, em que buscaremos tratar da importância e do estágio atual em que se encontra a adoção das... LER MAIS...

CRAS e a análise do grupo familiar do BPC

por | jan 6, 2026 | Artigos

Cassius Marques Analisamos as possíveis falhas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na análise do grupo familiar para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Introdução A inclusão indevida de pessoas estranhas à previsão legal no... LER MAIS...

Novo salário mínimo

por | jan 2, 2026 | Artigos

Já está em vigor em todo país o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.518,00. O novo valor passou a valer desde a quarta-feira (1) e alterou os vencimentos de quem recebe o piso nacional e as contribuições para o microempreendedor individual (MEI), mas também levará... LER MAIS...
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