A regulamentação da terceirização

José Pastore Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica   Imagem: Arte Migalhas Durante muito tempo a terceirização foi objeto de enormes controvérsias. Sem prescrição legal, o assunto era regido pela súmula 331 do TST que... LER MAIS...

Alteração na norma regulamentadora 5

Juliana Cerullo Será necessário que essa empresa constitua um Código de Ética e proporcione treinamento de combate ao assédio e outras formas de discriminação.   Desde o dia 21 de setembro de 2022, está em vigor a lei 14.457 que dentre outras disposições, obriga... LER MAIS...