por Boletim do Ferrão | mar 19, 2025 | Legislação
Oscar Valente Cardoso A Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo acerca da condição de pessoas com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), ou com hepatite crônica (HBV e HCV), ou com hanseníase, ou com... LER MAIS... por Eudes | mar 18, 2025 | Artigos
Ricardo Henrique Araujo Pinheiro A nova lei das criptomoedas dará maior segurança nas transações envolvendo ativos digitais, pois equiparará pequenas corretoras às instituições financeiras, possibilitando maior controle e transparência nesse tipo de operação. Criada... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | mar 17, 2025 | Artigos, Notícias
Viusmar S. Lima 1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS Somente em 1963 haja vista a aprovação da Lei nº 4.214/1963 que instituiu o Estatuto do Trabalhador Rural prevendo a criação do Fundo de Assistência e Previdência do... LER MAIS... por Eudes | mar 14, 2025 | Artigos
Vadim da Costa Arsky Ao restringir a candidatura popular apenas àqueles filiados a Partidos Políticos, a Constituição Brasileira restringiu a participação do “povo”, favorecendo uma OLIGARQUIA POLÍTICA em lugar de uma verdadeira DEMOCRACIA. POPULAÇÃO... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | mar 13, 2025 | Artigos
Neste artigo vou responder as principais perguntas sobre equiparação salarial Por Marcelo Trigueiros* É muito comum que dois empregados que desempenham as mesmas atividades para a mesma empresa recebam salários diferentes. Porém, essa situação pode ser ilegal. Isso... LER MAIS...