por Boletim do Ferrão | jun 11, 2026 | Artigos
Ester Bragantine Possuir perfil pessoal ou profissional em diversas redes sociais faz parte do cotidiano, todavia, assim como em qualquer outra esfera da vida, também é possível ser vítima de crimes no ambiente virtual, como, por exemplo, ter a conta hackeada. As... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | jun 5, 2026 | Artigos
Ademir Fernando Amadeu Os ataques a contas de Instagram aumentaram absurdamente. Elas se tornaram um meio fácil para criminosos aplicarem golpes em outras pessoas e são um dos grandes assuntos do Direito Digital. Se você teve sua conta do Instagram hackeada ou... LER MAIS... por Eudes | maio 20, 2026 | Artigos
Umberto Luiz Borges D’Urso A criação da Instituição dos Advogados dos Pobres, como a Defensoria Pública dos dias atuais, foi inspiração de Santo Ivo, que sempre defendeu as causas dos pobres, viúvas e menos favorecidos. Por isso, em vários países, na data de seu... LER MAIS... por Eudes | maio 19, 2026 | Artigos
Dayanne Avelar Após a maioridade, persiste o debate sobre a obrigação dos pais em fornecer pensão alimentícia, especialmente quando o filho busca educação superior. A legislação não define claramente o término dessa obrigação, deixando espaço para... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | maio 18, 2026 | Artigos
Da Redação A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero... LER MAIS...