por Eudes | jan 27, 2025 | Artigos
Carlos Nogueira As alterações pela Portaria MTE 3.665/23, prorrogada pela Portaria MTE 3.708/23, impactam a rotina trabalhista dos empregadores, especialmente no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados. As mudanças levantam dúvidas sobre a aplicabilidade... LER MAIS...
por Eudes | jan 24, 2025 | Artigos
Felipe Anderson No mundo jurídico, regras nem sempre são claras. Conflitos de normas exigem análise específica; STF decide sobre contratos temporários versus licença-maternidade e estabilidade de gestante. o contrário do jargão popular do mundo futebolístico, a... LER MAIS...
por Eudes | jan 23, 2025 | Artigos
Erick Chaves BPC-LOAS uma rede de proteção essencial para os necessitados O BPC-LOAS, essencial na redução das desigualdades, oferece suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência em extrema vulnerabilidade. Combate a pobreza extrema, promovendo... LER MAIS...
por Eudes | jan 22, 2025 | Artigos
Ministério do Trabalho Em 30/12/24 foi publicado o decreto 12.342, que fixou o valor do salário mínimo para 2025: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do salário mínimo será de R$ 1.518,00. Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, o valor... LER MAIS...
por Eudes | jan 21, 2025 | Artigos
A hanseníase, mesmo sendo uma das mais antigas doenças descritas pela humanidade, ainda hoje é pouco conhecida pela população e por profissionais de saúde. Os primeiros relatos foram há mais de 4000 anos na Índia, China, Japão e Egito. As pessoas com doenças... LER MAIS...