por Boletim do Ferrão | jun 18, 2025 | Artigos
A convenção coletiva da minha categoria é desfavorável a um dos meus direitos previstos pela CLT. Pode ocorrer essa situação? Guilherme Magalhaes O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o tema repetitivo 1046, declarou que são constitucionais os... LER MAIS... por Eudes | jun 17, 2025 | Artigos
Daniele de Jesus Pereira da Silva A Defensoria Pública, como modelo de Estado previsto no art. 134 da CF/88, é de suma importância na criação de políticas de valorização, em assistência judicial integral e gratuita, já que sua importância não pode ficar só no... LER MAIS... por Eudes | jun 16, 2025 | Notícias
Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período. A 7ª turma do TST rejeitou o recurso de um consultor de vendas que alegava que, como membro da Cipa – Comissão Interna de Prevenção de... LER MAIS... por Eudes | jun 13, 2025 | Notícias
Jeanne Vargas Quem recebe seguro-desemprego, um benefício da CLT, mesmo desempregado, pode contribuir ao INSS como contribuint facultativos, garantindo aposentadoria e benefícios futuros. Milhões de pessoas estão desempregadas. Muitas delas estão recebendo o... LER MAIS... por Boletim do Ferrão | jun 12, 2025 | Artigos
Advogado trabalhista explica as regras para o funcionário apresentar o atestado médico no trabalho Marcelo Mascaro A ausência do empregado ao serviço por motivo de saúde deve ser justificada mediante a apresentação de atestado médico. O atestado deve ser... LER MAIS...