Magana
A Magana sem calçamento A Magana é uma comunidade que vem se desenvolvendo no município de Santa Cruz do Capibaribe no estado de Pernambuco; nos dias de hoje já tem calçamento. LER MAIS...Contrato de aluguel sem documento
Dúvida comum para muitas pessoas é se o contrato de aluguel que foi feito de forma não escrita, apenas na conversa, combinado e “sem papel”, tem algum valor no mundo jurídico? Tem. Você já deve ter ouvido falar sobre a necessidade de se fazer um contrato por escrito,... LER MAIS...Comprou e não gostou
O consumidor pode desistir da compra feita fora do estabelecimento comercial, no prazo de 7 dias, a contar da assinatura ou recebimento do produto. Você provavelmente já deve ter passado por uma situação bem desagradável, onde comprou um produto e, por qualquer que... LER MAIS...Reforma administrativa acaba com a falta abonada
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 22 de outubro a Lei Complementar 1.361/2021, que acaba com a falta abonada. A norma é de autoria do governador João Doria e foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em outubro. FALTAS ABONADA ... LER MAIS...
