O Desvio de Função do Servidor Público
O desvio de função se caracteriza quando o servidor passa a exercer atribuições diversas daquelas que correspondem ao cargo para o qual foi nomeado e empossado, ou seja, durante o exercício de atividades ou serviços estranhos à competência de seu cargo.... LER MAIS...Chave Pix novas regras
Da Redação O Banco Central (BC), anunciou novas medidas para elevar a segurança do Pix que estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem... LER MAIS...Criptomoedas e a legislação penal
Bruno Malinowski Correia Uma nova modalidade de estelionato esta prevista no Código Penal, e diversas condutas tendentes a lesar investidores – não só de ativos virtuais, mas financeiros em geral. A atraente rentabilidade das chamadas criptomoedas gerou... LER MAIS...A responsabilidade do banco pelo cartão de crédito clonado
Da Redação Com o avanço da sociedade digital e com o aumento exponencial de meios de pagamento eletrônicos, o cartão de crédito ganhou bastante popularidade, devido à facilidade de acesso aos consumidores e pela – relativa – segurança que seu uso proporciona. Mesmo... LER MAIS...COMUNICADO
Comunicamos que, em razão das festividades de final de ano o Boletim do Ferrão estará em recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2024, retornando às atividades normais no dia 06 de janeiro de 2025, período em que não haverá atendimento ao público. O Boletim do... LER MAIS...
